Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática

Câmara Há 1 ano

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor

Câmara Há 1 ano

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

Câmara Há 1 ano

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

Câmara Há 1 ano

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

Câmara Há 1 ano

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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