Sexta, 06 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública

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