Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 12 meses

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação

Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia

Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros

A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos

Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara

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