Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Dagoberto Nogueira: “A divulgação irresponsável e vilipendiosa de material contendo imagens de pessoas mortas é tão ou mais grave quanto aquela que envolve a publicação de imagens de nudez e sexo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação

A proposta insere a medida no Marco Civil da Internet

Projeto permite que o Incra dispense a realização da vistoria prévia de imóveis de até seis módulos fiscais - (Foto: Divulgação/Incra)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira espera que a MP do auxílio emergencial seja publicada o mais rapidamente possível

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receit...

Rejane Dias: informações confiáveis para aperfeiçoar a segurança - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Sistema será mantido operado pelo governo federal em convênio os estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade

Plenário durante sessão extraordinária - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga a PEC Emergencial; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão extraordinária O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constitu...

Bozzella: o objetivo é “proteger famílias e colaborar publicamente com o processo de cobrança e tomada de responsabilidade dos pais brasileiros” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante

O texto altera o Código Penal

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados debatem mudanças na legislação eleitoral com presidente do TSE

Roberto Jayme/Ascom/TSE Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem nesta segunda-feira ...

Proposta inclui educação entre as atividades essenciais - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia

Aulas presenciais só poderão ser suspensas com base em critérios técnicos

Participantes do Parlamento Jovem reunido na edição de 2019; neste ano as atividades são remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana

O programa é direcionado a estudantes do ensino médio de escolas públicas ou particulares ou do ensino técnico, com idades entre 16 e 22 anos; e ne...

Para que um veto seja derrubado é preciso ter os votos de 257 deputados e 41 senadores - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso se reúne nesta semana para analisar 36 vetos presidenciais

Votação deve continuar na terça; cronograma prevê votação do texto final da proposta para 2021 na próxima semana

A presidente da CMO é a deputada Flávia Arruda (PL-DF) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais sobre a proposta para 2021 nesta segunda e terça-feira

Cronograma prevê votação do texto final na próxima semana

A sessão de promulgação ocorrerá no Plenário do Senado às 10 horas. (Foto: Reprodução).
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda

Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988

Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara analisa projetos da bancada feminina na próxima terça-feira

Propostas tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher

Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho (GT) qu...

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