Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Campanha do sinal vermelho foi lançada em 2020 com a participação de farmácias - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados ...

Ministros da Saúde e das Relações Exteriores poderão explicar planos para ampliar a vacinação no País - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissões aprovam convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão

Deputado Rodrigo Agostinho mediou o debate - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parlamentares e ativistas discutem papel das mulheres na defesa do meio ambiente

A proposta altera o Estatuto de Museus

Tiririca: “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria” - (Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica

Vacinas e planos das pastas para 2021 estão entre os temas que poderão ser discutidos com os ministros

Fomento será de R$2,5 mil a R$3,5 mil por unidade familiar - (Foto: Arquivo/Laycer Tomaz)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto institui medidas de amparo a agricultores familiares durante após a pandemia

Mulheres vão entregar carta aos presidentes da Câmara e do Senado

Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe

Parlamentares haviam aprovado socorro a agricultores familiares, mas lei foi quase integralmente vetada pelo presidente

Para autores da proposta, punição atual é branda em casos de atos infracionais análogos a crimes contra a vida - (Foto: www.sxc.hu)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta

José Nunes: “Admitir-se que o Executivo possa legislar sobre matéria tributária por decreto coloca em sério risco a segurança jurídica dos contribuintes” - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta impede que Executivo aumente PIS/Cofins de receita financeira por decreto

O texto altera a Lei 10.865/04

Deputados reunidos no Plenário durante sessão na terça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar projetos da bancada feminina

Votações serão realizadas após a sessão do Congresso Nacional que vai analisar vetos presidenciais

Laercio Oliveira é o relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção

Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado

Alguns deputados acompanham a votação presencialmente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara analisa MP que concedeu isenção de tarifa de energia no Amapá; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alguns deputados acompanham a votação presencialmente A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa vir...

Margarete Coelho quer ter um bom texto-base para os códigos Eleitoral e de Processo Eleitoral - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relatora quer evitar retrocessos nas mudanças da legislação eleitoral

Em reunião nesta terça-feira, especialistas em direito eleitoral demonstraram preocupação com abusos em campanhas eleitorais

Alguns deputados acompanham a votação presencialmente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Costa, o primeiro signatário da proposta, que tem apoio de outros sete parlamentares O Pr...

Acácio Favacho é o relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova MP sobre compensação a atingidos por apagão no Amapá

Relator incluiu no texto a isenção de três contas de luz adicionais para consumidores de baixa renda; e novas isenções para empresas do setor elétr...

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