Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vitor Hugo propõe dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê compra mínima de leite de produtores locais para merenda escolar

Leite deverá ser comprado preferencialmente in natura

Relator, Rodrigo Agostinho, na reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Meio Ambiente rejeita sistema para segurança de visitantes em unidades de conservação

Para o relator, unidades de conservação não são prestadoras de serviços turísticos

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual

Receita bruta para usufruir dos benefícios do sistema de tributação simplificado passará a R$ 182 mil, ou R$ 13,5 mil mensais

O relator, Carlos Sampaio, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Segundo Marcelo Ramos, o projeto visa eliminar imperfeições existentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS

O texto trata de temas como substituição tributária, obrigações acessórias e apuração de crédito

Rosangela Gomes quer facilitar o acesso da mulher à cultura - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê meia-entrada para mulheres no dia 8 de março

Benefício vale em eventos culturais, esportivos e de lazer

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara participa da Hora do Planeta

O movimento nasceu em 2007, na Austrália, e desde então vem ganhando o mundo, com cada vez mais adeptos

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso deve promulgar hoje garantia a recursos do fundo de desenvolvimento científico

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, assumiu o compromisso de promulgar ainda nesta quinta-feira (25), até as 17 horas, trecho de...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Gestores defendem coordenação nacional e integração com indústria contra crise de oxigênio

Os problemas de abastecimento em hospitais atingem tanto a oferta do produto quanto dos cilindros de armazenamento. Tema foi discutido em audiência...

Sessão Deliberativa do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Rodrigo Pacheco decide votar Orçamento antes de vetos

Para especialistas, é preciso acabar com a seletividade do sistema, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abordagem policial até...

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo

Para especialistas, é preciso acabar com a "seletividade" do sistema penal brasileiro, que hoje tem os negros como alvos preferenciais, desde a abo...

Comissão Mista de Orçamento se reuniu com participação presencial e on-line - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Orçamento de 2021 é aprovado em comissão e vai agora ao Congresso

O colegiado foi dividido em cinco áreas temáticas, que orientam grupos de trabalho

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso Nacional realiza sessão para votar o Orçamento de 2021; acompanhe

Proposta do Senado agora irá para última etapa de análise, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tabata Amaral:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria cota de 30% de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas e empresas públicas

Proporção aumenta gradualmente no prazo de 48 meses

Bia Cavassa: aproveitamento de dados reduz custo, tempo e impacto dos estudos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Meio Ambiente aprova reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

Proposta já aprovada pelo Senado agora será analisada pela CCJ

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