Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Margo Karnikowiski: benefícios para a saúde e para a autoestima dos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso

Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio

Deputados reclamam que o Orçamento deste ano não dá prioridade a ações de saúde pública - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção

Projeto permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária - (Foto: José Fernando Ogura/ANPr)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro

Capitão Wagner: “Um produto brasileiro que ajuda a salvar vidas deve ser incentivado pelo governo” - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará

O equipamento, de baixo custo, tem sido usado usado no tratamento de pacientes com Covid-19

Boca Aberta: falta de conhecimento de autorização das famílias são principais obstáculos para a doação de órgãos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

Estudo feito pelo órgão e debatido em audiência pública também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi po...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta

Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-f...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho

Estudo feito pelo órgão também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi possível identificar quanto e como...

Shéridan: não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo dependa do aval de outra pessoa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Projeto altera a Lei do Planejamento Familiar

Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros

Proposta prevê isenção de pagamento pela utilização da área

Professora Dorinha: “Promover segurança jurídica às normas educacionais excepcionais” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade

Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa

Para Celso Russomanno, as regras atuais são brandas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...

Proposta orçamentária para 2021 foi aprovada na semana passada pelos deputados e senadores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal

Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida

Oposição critica o uso do superávit de fundos público para pagar a dívida pública - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública

Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial

Célio Silveira, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares

Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral

Mais de 312 mil brasileiros já morreram de Covid-19 desde o início da pandemia, no ano passado - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação

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