Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Tributação de empresas de rastreamento é alvo de disputa entre entes federados - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas

O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado

Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

O Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para temas atuais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta permite que essas entidades sejam classificadas como atividades econômicas de baixo risco

Arthur Lira conversa com jornalistas ao chegar à Câmara - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira vê risco de racionamento de energia semelhante ao de 2001

Laboratórios estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa

Mattos: é necessário estimular o uso adequado e a devida regulamentação desses produtos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui regulamento de espécies vegetais para o preparo de chás

O descumprimento das medidas constituirá infração sanitária

Soraya Santos, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas contra Covid-19

Governo já anunciou medidas para garantir fornecimento de energia elétrica

Arthur Lira conversa com jornalistas ao chegar à Câmara - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira prevê racionamento de energia semelhante ao de 2001

Governo já anunciou medidas para garantir fornecimento de energia elétrica

Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dá prazo para governo retirar FNDCT da reserva de contingência do Orçamento

Parlamentar destruiu charge em exposição relativa ao Dia da Consciência Negra, na Câmara

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que autoriza fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra Covid-19

Parlamentar destruiu charge em exposição relativa ao Dia da Consciência Negra, na Câmara

Coronel Tadeu se diz arrependido do ato - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator recomenda censura verbal a Coronel Tadeu

Parlamentar destruiu charge em exposição relativa ao Dia da Consciência Negra, na Câmara

Arthur Lira preside a sessão do plenário - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa produção de vacinas contra a Covid-19 por fábricas de vacinas veterinárias; acompanhe

Diretor-geral da Aneel, no entanto, admite que uso de termelétricas deve elevar a conta de luz no próximo ano

Professora Dorinha: edital não pode continuar ignorando a educação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Comissão de Educação cobra inclusão de escolas públicas no edital do 5G

Governo diz que obrigação prevista no edital para operadoras conectarem municípios impactará as instituições de ensino por tabela

Reservatórios de hidrelétricas estão com nível de armazenamento de apenas 30% - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Representantes do setor elétrico descartam racionamento em 2021

Representante da Aneel, no entanto, admite que uso de termelétricas deve elevar a conta de luz no próximo ano

Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade

Proposta também estabelece normas para funcionamento desses locais, incluindo documentação sobre a procedência dos animais

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