Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Peixoto: o objetivo é fortalecer a gestão proba e honesta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna o ressarcimento ao erário imprescritível ao mudar leis

Texto altera as leis da Improbidade Administrativa e da Ação Popular para ajustar as normas ao entendimento do STF

Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19; acompanhe

Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Banco Central do Brasil - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto responsabiliza banco por furto de objeto penhorado

Texto inclui restrição da responsabilidade de banco entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor,

O setor de turismo é um dos mais afetados pela pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

MP do governo busca desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil - (Foto: fizkes/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas

Além da MP há outros 20 itens na pauta, entre eles projetos sobre metas para instituições conveniadas com o SUS e imposto sobre monitoramento de ca...

Plenário reunido em sessão deliberativa extraordinária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS; acompanhe

Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta

Vereadora Liana Cirne (C) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara - (Foto: 16Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos debate violência contra vereadores; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

Zuliani: impostos oneram muito os combustíveis - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

Renato Casagrande: comércio atacadista gera 20 mil empregos no ES - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores

Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

Em 2020, por causa da pandemia de Covid-19 os debates foram virtuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara Mirim abre inscrições para edição deste ano

Programa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a chance de vivenciar a atividade parlamentar

Glaustin da Fokus: normas deverão ser baseadas em critérios técnicos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País

Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite

Deputado Bacelar, relator do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar

Para relator, sugestão é redundante em relação ao atual ordenamento jurídico

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Flávia Morais retirou do projeto menção aos rótulos dos  produtos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas

Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal

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