Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Luiz Lima: há situações em que as próteses precisam ser substituídas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de efeito adverso

As regras valem tanto para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) ou beneficiárias de planos de saúde

Guiga Peixoto: é preciso confrontar obrigações dos lojistas com benefícios coletivos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que disciplina o funcionamento do comércio durante a pandemia

Texto prevê medição de temperatura e distanciamento entre os clientes nas lojas

Hélio Ferraz: nova organização social deve assumir a Cinemateca a partir de dezembro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores atribuem incêndio da Cinemateca a descaso do governo e dizem que risco permanece

Dirigente da Secretaria Especial da Cultura nega descaso e diz que havia, no momento do incêndio, brigadistas e equipes de segurança

Celina Leão observa que a maior parte dos casos é descoberta tardiamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de fundo para combate ao câncer

Recursos serão utilizados em programas, ações e projetos de prevenção, controle, rastreamento, diagnóstico e tratamento da doença

Otavio Leite: poder público deve facilitar o acesso a tecnologias assistivas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê isenção fiscal na compra de aparelhos que facilitam a audição

Projeto isenta de IPI os aparelhos para facilitar a audição adquiridos por pessoa idosa ou com deficiência atendidos por programa federal

Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Vale em 2016 - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve especialistas e comunidade sobre mineração no Norte de Minas

Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício

Para Danilo Cabral, o texto é uma medida urgente de combate aos efeitos da pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício

Para Benedita da Silva, atual regra não é socialmente sustentável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do valor da aposentadoria por incapacidade permanente

Projeto assegura renda mensal correspondente a 110% do salário-de-benefício

Tiago Mitraud argumentou que as universidades estão sem recursos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de repositórios digitais em universidades federais

Entidade atua na educação de pessoas com deficiência visual

Pessoa lê texto em Braille - (Foto: Marcia Kalume/Ag. Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem transformação de IBC em autarquia

Um dos objetivos é a constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital

General Peternelli:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica

Um dos objetivos é a constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital

Aline Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova rótulo informando presença de lactose em remédios

Alguns medicamentos incluem lactose como um de seus excipientes

Alexandre Padilha solicitou o debate - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá índice de inclusão lançado pelo Instituto Olga Kos

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos

MP antecipou novas regras para a revenda de combustíveis - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos

Aline Sleutjes recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto e mantém decreto do governo sobre fiscalização de rodeios

Decreto atribui ao Ministério da Agricultura o papel de avaliar os protocolos de bem-estar animal

Sousa, PB
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