Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Polícia Legislativa da Câmara conta com o reforço de cães farejadores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 5 anos

Lei cria Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Polícia Legislativa da Câmara conta com o reforço de cães farejadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Le...

Lafayette de Andrada, relator do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto sobre tarifas de minigeradores de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) emenda do Senado ao projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarif...

Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que institui a bula digital de medicamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3846/21, que permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalagens de m...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complement...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário discute proposta sobre gastos com pessoal nas organizações civis; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e ana...

Evento cultural na região Mercado Sul, em Taguatinga (DF) - (Foto: Facebook/Mercado Sul Vive)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute reconhecimento de local como patrimônio cultural do DF

Facebook/Mercado Sul Vive Evento cultural na região Mercado Sul, em Taguatinga (DF) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiênc...

Paulo Teixeira: proposta supera visão hierárquica entre médico e paciente - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que cria Estatuto dos Direitos do Paciente

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: proposta supera visão hierárquica entre médico e paciente Proposta aprovada pela Comissão de C...

Cherini recomendou a aprovação do texto aprovado pela Comissão de Seguridade - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que autoriza ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no País

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Cherini recomendou a aprovação do texto aprovado pela Comissão de Seguridade A Comissão de Constituição e Justi...

Deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova mensagem em rótulos e estabelecimentos para alertar sobre maus-tratos a animais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a...

Coelho:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de adestrador de animais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Coelho: "Nos casos mais sérios, só um adestrador experiente é capaz de solucionar o problema” A Comissão de Me...

Deputado Zé Vitor:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga sociedades anônimas a divulgarem relatório climático

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor: "Proposta está alinhada às grandes tendências internacionais” A Comissão de Meio Ambiente e...

Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País - (Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta quinta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional

Moacir Evangelista/Sistema Fibra Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País Será instalada na Câmara dos Dep...

Parte da PEC dos Precatórios foi promulgada no dia 8 de dezembro - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 5 anos

Congresso promulga mudanças na PEC dos Precatórios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parte da PEC dos Precatórios foi promulgada no dia 8 de dezembro O Congresso Nacional promulga nesta quinta-fei...

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