Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...

Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras O Projeto de Lei 2323/21 estab...

Erika:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Erika: "Há um profundo hiato remuneratório entre a DPU e demais carreiras da Justiça" A Comissão de Trabalho, ...

Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Depu...

Conti: proposta corrige assimetria informacional entre consumidor e vendedor na internet - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Conti: proposta corrige assimetria informacional entre consumidor e vendedor na internet A Comissão de Ciência e ...

Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional - (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória autoriza governo federal a doar vacinas contra Covid-19 a outros países

Itamar Aguiar/Palácio Piratini Serão doadas doses em caráter de cooperação humanitária internacional A Medida Provisória 1081/21 autoriza o gove...

Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 5 anos

Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira

Fernando Frazão/Agência Brasil Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País O projeto de lei orçamentária para o...

Palácio do Congresso Nacional - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara retoma visitação institucional durante recesso parlamentar

Jefferson Rudy/Agência Senado Palácio do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, ...

Para autor, inclusão dos catadores reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde

Tony Winston/Agência Brasília Para autor, inclusão dos catadores reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano O Projeto...

Deputado Marcelo Aro, relator da proposta na CCJ - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova Dia Nacional da Informação sobre Doenças Raras

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

Patrus Ananias recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Patrus Ananias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Soraya Manato, relatora do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a instituição de medidas restritivas como isolamento ...

Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS

Will Shutter/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...

Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei na CCJ - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova divulgação obrigatória da lei do passe livre pelas empresas de transportes

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (...

Pedro Westphalen: “Taxas de cobertura vacinais estão muito aquém do desejável - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova programa nacional de vacinação em escolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: “Taxas de cobertura vacinais estão muito aquém do desejável" A Comissão de Seguridade Social ...

Sousa, PB
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