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© Pedro França/Agência Senado
Política Há 5 anos

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

Quantia recorde e será usada para financiar campanhas em 2022

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto total (VET 64/2021) ao PL 22/2019, que regulamenta ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...

Os parlamentares derrubaram o veto do presidente da República ao auxílio a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...

Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...

© Breno Esaki/Agência Saúde DF
Saúde Há 5 anos

Estudo analisa eficácia de doses de reforço para quem tomou Coronavac

Pesquisa foi conduzida pela Universidade de Oxford

Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo - (Foto: Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo O Congresso Nacional...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...

Deputado Carlos Jordy, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovo...

Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia à herança

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nest...

Plenário durante Sessão do Congresso Nacional - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba veto sobre financiamento de campanhas; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto ...

Pompeo de Mattos: temos que valorizar os idosos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatut...

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

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