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Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto

Texto será enviado ao Congresso Nacional

Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
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Projeto institui política de prevenção de problemas reprodutivos femininos e masculinos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4526/21 institui a Política de Prevençã...

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TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

João Azevêdo pode desistir de disputar reeleição na Paraíba. (Foto: Reprodução).
FUGINDO DA DISPUTA? Há 5 anos

João Azevêdo começa a dá sinais de que pode desistir da reeleição, diz site

João Azevêdo pode desistir de disputar reeleição na Paraíba.

Nereu Crispim defende a proteção do samba tradicional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento

O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultura...

Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica - (Foto: TV Brasil)
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Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas

TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativaç...

Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
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Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a...

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

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Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carreras: "crime ocorre quando agressor destrói, inutiliza ou deteriora patrimônio alheio" O Projeto de Lei 441...

O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

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Saúde Há 5 anos

Mortes por covid-29 caem pela primeira vez no ano em São Paulo

A informação foi divulgada pelo governador João Doria

Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthu...

Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos" O Projeto de Lei ...

Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli participaram da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. A medicação é a única disponível para o tratamento da doença - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...

Uma das principais mudanças é a duplicação do tempo de transição do Imposto de Bens e Serviços (IBS). Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...

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