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Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
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Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

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A presidente da CRA, Soraya Thronicke, e Jaime Bagattoli, eleito vice-presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa

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Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

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 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas...

Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...

Jussara Lima leu o relatório de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...

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Economia Há 3 anos

Ipea projeta maior crescimento e menor inflação em 2023

Nova previsão é que o PIB cresça 2,2% em 2023

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Geral Há 3 anos

Iphan recebe até sexta-feira contribuições sobre samba de bumbo

Etapa integra processo para que tradição se torne patrimônio cultural

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Saúde Há 3 anos

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

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Saúde Há 3 anos

Lula descarta mudanças e diz que ministra Nísia fica na Saúde

Governo pagará salário retroativo a enfermeiros desde maio

Para Soraya, as penas para criminosos envolvidos em maus-tratos contra incapazes e idosos ainda são brandas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, que preside a CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...

Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside...

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