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Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

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Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural

Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...

Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...

Sérgio Moro é autor do substitutivo ao projeto de Leila Barros, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...

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Geral Há 3 anos

Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama

Ministra abriu reunião do conselho nesta quarta-feira (16)

Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula assina decretos para atender trabalhadoras rurais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...

Pesquisa revelou que a falha na profilaxia da trombose foi a quebra de protocolo mais frequentemente encontrada em 50 hospitais brasileiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...

Apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho, projeto recebeu voto favorável do relator, Marcelo Castro, e segue com urgência para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao projeto de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogério Marinho critica relançamento do PAC

O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...

Audiência pública na CTFC foi requerida pelo relator do PL 2.914/2022, senador Izalci Lucas, que a presidiu - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas

Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...

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Política Há 3 anos

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro

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CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiç...

Weverton(esq), relator: CNJ tem papel fundamental para orientar e direcionar a justiça brasileira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetiv...

O Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 voltará à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reanalisou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 , que modifica o Código Penal Milita...

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