CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...

Site gratuito oferece conteúdo de educação financeira

Portal do UTUA facilita o acesso a informações e ferramentas que promovem a educação e a inclusão financeira de pessoas em todo Brasil de forma sim...

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos elet...

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...