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Câmara dos Dep... Há 2 anos

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos

Renan Calheiros acredita que o debate contribuirá para o Plano Nacional para a Transição Energética no Mar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

Projeto Comitês nas Escolas está com inscrições abertas para profissionais de educação das 3ª, 4ª e 5ª GREs

Estão abertas até 14 de julho de 2024, as inscrições da 3ª Etapa do Projeto Comitês nas Escolas, que abrange a Rede Pública Estadual de Ensino da B...

A relatora, Janaína Farias (à dir.), deu voto favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz

Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o ar...

Projeto de Romário (à esq., ao lado de Jorge Kajuru) segue para a Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

Governo do Estado e Serviço Geológico do Brasil discutem atualização do Mapa Geológico e elaboração de Folhas Cartográficas da Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH) da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Se...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Flávio Arns (entre a senadora Jussara Lima e a deputada Tabata Amaral) leu relatório de Mara Gabrilli favorável ao texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor

O projeto foi considerado prejudicado pela CDH, sob o argumento de que a isenção dessas contribuições já está prevista na legislação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

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