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Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher

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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

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Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece
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Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ

Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...

Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

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Economia Há 1 ano

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Lei que estabelece mudanças foi publicada no DOU desta quarta-feira

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Senado Federal Há 1 ano

Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

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Paraíba Há 1 ano

Faces - Fundac realiza terceira edição do Festival de Arte, Cultura, Educação e Diversidade da Socioeducação

A Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, foi palco para mais uma edição do Festival de Artes, Cult...

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Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

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CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

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Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

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O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
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Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

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