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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

Foto: Pixabay
Tecnologia Há 11 meses

Suframa e Softex apresentam resultados do PPEI em Demo Day

Evento reunirá projetos, protótipos e iniciativas que fortalecem o ecossistema de inovação da Amazônia Ocidental e do Amapá

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

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Justiça Há 11 meses

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

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Tecnologia Há 11 meses

Pesquisa: 39% dos brasileiros empreendem por autonomia

A independência financeira é a principal motivação para empreender no Brasil (39%), seguida por sonhos pessoais (27%) e oportunidades de mercado (2...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 11 meses

Estudo mostra que 4 milhões de pessoas estão sob domínio armado no Rio

Fragilidade do Estado e desigualdades sociais ampliam poder de facções

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

Crédito: Divulgação / Grupo Petrópolis
Tecnologia Há 11 meses

Empresas que mais colaboram com inovação aberta no Brasil

Pelo 4º ano, Grupo Petrópolis está no ranking na categoria de Alimentação e Bens de Consumo

O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 11 meses

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...

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Política Há 11 meses

CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias

Governo impõe derrota à oposição no colegiado

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