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Senado Federal

O senador Jayme Campos assumiu a relatoria no lugar de Randolfe Rodrigues, que estava na CPI da Pandemia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente é a favor de regras mais rígidas para exploração mineral

O Projeto de Lei (PL) 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que amplia as condições de segurança e proteção para atividades de exp...

 Otto Alencar relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas deverá ser uma diretriz contemplada na elaboração do Plano Nacional ...

 Parecer da CMA torna descontos obrigatórios, já aplicados por algumas companhias estaduais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a concessão de bônus para quem reduzir o consumo de água em p...

 A iniciativa partiu do senador Wellington Fagundes, que também defendeu a aprovação do Estatuto do Pantanal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada a criação de Subcomissão Permanente do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma subcomissão permanente com o objetivo de estudar formas de prote...

 CPI da Pandemia tomou depoimento de Jailton Batista, diretor-executivo da Vitamedic, empresa que produz medicamento usado em "tratamento precoce" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Fabricante de ivermectina lucrou à custa de vidas, acusam senadores da CPI

Senadores acusaram a empresa farmacêutica Vitamedic de lucrar milhões de reais com a venda de ivermectina, à custa de milhares de vidas perdidas pa...

 A Câmara derrubou a PEC do voto impresso na noite de terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com derrota do voto impresso, Congresso volta foco para problemas reais, apontam senadores

Com a rejeição da proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/2019) na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional volta a concentra...

 Ao Ministério da Cidadania são destinados R$ 173 milhões para segurança alimentar e distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogado prazo de MP que libera R$ 235 milhões para três ministérios

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de tramitação da Medida Provisória (MP) 1.054/20...

 Salas da liderança do PSD recebem nome de Espaço Arolde de Oliveira, em homenagem ao ex-senador, vítima da covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Salas da liderança do PSD serão batizadas em homenagem a Arolde de Oliveira

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), Projeto de Resolução que dá aos gabinetes hoje ocupados pela liderança do PSD o nome de Espaç...

 Senadores durante a votação do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crime...

 Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo que adiciona protocolo ao Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de novo protocolo a acordo de livre comércio Brasil-Chile

O Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/2021, que adiciona um 64º protocolo ao Acordo de Livre Comércio fi...

 Ao abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.), pediu a atenção dos senadores contra “arroubos e bravatas” que possam ameaçar a democracia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia

Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições,...

 O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas, foi alterado na Câmara e precisa passar por nova votação - Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta

O Plenário do Senado realiza sessão deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (11), às 16h, para analisar três itens. Um deles é o projeto ( P...

 Presidente da CMO, Rose de Freitas também quer discutir o tratamento a ser dado no Orçamento para os institutos federais de educação (IFs) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO vota requerimentos para ouvir ministros sobre Orçamento 2022

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião prevista para quarta-feira (11), às 13h, com cinco requerimentos n...

 Marcos Rogério (DEM-RO) diz que antidemocrático é o STF, não Bolsonaro - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Marcos Rogério, quem comete atos antidemocráticos é o STF, não Bolsonaro

Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que as elites brasileiras não aceitam até hoje a eleição do pr...

 Relator, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu mais tempo para tratar da proposta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta associações de municípios é retirado de pauta

O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios (PLS 486/2017) foi retirado da pauta desta terça-feira (...

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