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Senado Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de sessão temática no Senado nesta segunda-feira (5), para debater ajustes na legislação eleitoral
Senado Federal Há 5 anos

Voto impresso: TSE aponta risco de fraude; senadores falam em 'insegurança'

Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, presidente do Tribunal Superior Elei...

 Kátia Abreu é presidente do colegiado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão pode aprovar quatro embaixadores com novas regras

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 9h, para analisar quatro indicações para embaixadas. Além das ...

 O senador Carlos Fávaro (tela) preside a sessão temática - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores e ministro Luís Roberto Barroso criticam proposta de 'distritão'

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos...

 Às 14h, os senadores analisam o nome do almirante de Esquadra Claudio Portugal de Viveiros para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCJ pode votar nesta segunda-feira indicação de ministros para STM e TST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne na tarde desta segunda-feira (6) para votar a indicação de três autoridades. Às 14h, os senador...

 Vice-presidente da Comissão da Covid-19, Styvenson Valentim conduz reunião desta segunda - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Desinformação e fake news são entrave no combate à pandemia, aponta debate

Tão rápidas e destrutivas quanto o próprio coronavírus, as notícias falsas (fake news) têm prestado um grande desserviço no enfrentamento à pandemi...

 Os requerimentos para quebra de sigilos devem ser votados nesta terça-feira
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode quebrar sigilos dos deputados Ricardo Barros e Luis Miranda

A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (6) a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do deputado Ricardo Barros (PP-PR...

 Regina Célia foi citada na CPI por ter assinado contrato de compra do imunizante indiano - Reprodução/Blog do Pupim
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve servidora do Ministério da Saúde que autorizou contrato da Covaxin

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (6), a partir das 9h, o depoimento da servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos no Minist...

 Os especialistas defenderam mudanças na lei que incentivem parcerias público-privadas que qualifiquem e atendam às demandas do mercado de trabalho. O reunião foi requerida pelo senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores defendem política de Estado para o avanço da educação profissional

Diante das frequentes reduções de repasse para as áreas do conhecimento e tecnologia, a adoção de uma política de Estado que priorize a educação pr...

 O senador Marcelo Castro (à esquerda) conduziu o debate, que foi solicitado por Flávio Arns (na tela) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aulas presenciais: projeto que torna educação essencial segue sem consenso

A segunda sessão de debate temático sobre o PL 5.595/2020, projeto de lei que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensin...

 Reguffe, autor do projeto: acesso a tratamentos de câncer é dificultado porque lista de medicamentos só é atualizada pela ANS a cada dois anos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cobertura obrigatória de quimioterapia oral segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (1º) projeto do senador Reguffe (Podemos-DF) que obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapi...

 Sede do Banco Central, em Brasília: uma das indicações em pauta é para a diretoria da instituição - Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal
Senado Federal Há 5 anos

Comissão vota na segunda empréstimo ao BNDES e indicações a órgãos públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para segunda-feira (5), quando vai analisar uma pauta com seis itens, sendo cinco indic...

 A Piec vai apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasilia
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a Política de Inovação Educação Conectada (Piec - Lei 14.180, de 2021). Os objetivos da...

 Nova norma busca combater práticas contratuais abusivas e facilitar negociação de dívidas - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feir...

 Diretores da Agência Nacional do Cinema são indicados pelo presidente da República, mas cabe ao Senado aprovar - Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação sabatina na terça-feira dois indicados à Ancine

A semana do esforço concentrado terá na próxima terça-feira (6), às 14h, uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para sabatina ...

 Para o autor do requerimento do debate, Izalci Lucas, a oferta de serviços de aviação é assimétrica e tem características de desenvolvimento econômico e social de cada estado - Andre Borges/Angência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Desenvolvimento Regional debate aviação nesta segunda

O papel da aviação no desenvolvimento regional será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A discussão é parte do...

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