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Senado Federal

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) foi a relatora do PLS 202/2018, que segue para a Câmara - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estende a laboratórios privados credenciados para a análise fiscaliz...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde

Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...

 Imigrantes venezuelanos em Boa Vista, em 2018: situação deles no Brasil será um temas debatidos - Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Senadores e deputados debatem crise migratória internacional na sexta

A crise migratória internacional sob o ponto de vista dos direitos humanos será tema de audiência pública marcada para próxima sexta-feira (8) na C...

 O relator, Flávio Arns (no telão, na reunião presidida por Paulo Rocha), apresentou emendas ao projeto - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que suspende por seis meses as multas aplicadas aos pequenos produtores ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE quer explicações de Guedes e Campos Neto sobre suas contas offshore

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presiden...

 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor do projeto, que teve como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO); texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 866/2019) que regulamenta a aplicação do clawback (rete...

 Os presidentes da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, no debate desta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam conjuntamente nesta terça-feira (5) a segunda audiência públi...

 Relator, Vanderlan Cardoso defendeu aprovação do projeto na reunião da CAE, conduzida por ele - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banc...

 O senador Veneziano VItal do Rêgo (MDB-PB) deu parecer favorável, argumentando que o projeto se justifica pela crise social vivida atualmente no município - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR aprova área de livre comércio em Pacaraima (RR)

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de...

 A situação da população de rua foi discutida na CDH após pedido do senador Fabiano Contarato - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores alertam: população de rua cresceu na pandemia e precisa de atenção do governo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (4), com foco na situa...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Polític...

 Medida provisória atualiza valores e equilibra cobrança, argumenta o Planalto - Guilheme Britto/PR
Senado Federal Há 5 anos

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscaliz...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para a economia, apontam especialistas

Especialistas convidados pela Comissão Temporária da Covid-19 apontam a reforma do Imposto de Renda, a situação fiscal — que inclui os precatórios ...

 De acordo com o texto, a execução direta do transporte ferroviário pela União só ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais ou em casos de relevante interesse coletivo
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos d...

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Anvisa proíbe lotes irregulares de medicamento para esclerose múltipla

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