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Senado Federal

De acordo com o autor da proposta, Reguffe (Podemos-DF), as operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos que não contam com as mesmas garantias - Andriy Popov/Stockphoto
Senado Federal Há 5 anos

CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais

Projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares pode ser votado pela Comissão de Transparência, Governança, Fis...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se r...

 Sessão semipresencial do Senado, em julho: senadores avaliarão alterações feitas pelos deputados no projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado volta a analisar mudança na regra das 'sobras' eleitorais

O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e di...

 Marcos Troyjo em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em 2019 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissão de Relações Exteriores sobre investimentos

O papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como "Banco dos Brics", será tema do debate da próxima quinta-feira (16), às 10h, na Comi...

 Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (B...

 Iniciativa de homenagear os profissionais de educação física partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Profissional de educação física será homenageado no Senado

O Senado vai comemorar o Dia do Profissional da Educação Física com uma sessão especial no Plenário. O evento está marcado para a próxima segunda-f...

 Senador Telmário Mota (PROS-RR) tentou instalar a Comissão, no dia 31 de agosto, mas não teve quórum mínimo de parlamentares - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados se reúne nesta terça

Após ser adiada no último dia 31 de agosto, o Congresso promove, nesta terça-feira (14), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações ...

 De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para en...

 A paralisação começou na quarta-feira (8) - Reprodução/Domínio Rural
Senado Federal Há 5 anos

Senadores criticam paralisação de caminhoneiros que apoiam Bolsonaro

A paralisação promovida por caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que usaram o Twitter nesta quinta-fe...

 Relatora do projeto, Katia Abreu apresentou substitutivo que garante 30% das vagas no serviço militar às mulheres que quiserem se alistar ao fazerem 18 anos. Proposta está na Comissão de Relações Exteriores - Roberto Stuckert Filho/PR
Senado Federal Há 5 anos

Kátia Abreu defende projeto que permite alistamento militar de mulheres

 A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou nesta semana que a garantia do alistamento militar para as mulheres será um marco na história do Brasil. El...

 Romário foi relator do projeto que deu origem ao decreto; ele criticou a resolução, agora suspensa, por limitar a contribuição de estatais a planos de saúde
Senado Federal Há 5 anos

Promulgado decreto que suspende resolução com regras sobre planos de saúde nas estatais

O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 26/2021, que suspende a Resolução 23/2018, do antigo Ministério do Planejamento. Essa resoluçã...

 Aumentos sucessivos no preço do botijão motivaram projeto de criação do auxílio - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasilei...

 Dom Paulo teve atuação importante na denúncia de violações de direitos humanos na ditadura - Nationaal Archief
Senado Federal Há 5 anos

Senado celebra centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns

O Senado celebra na segunda-feira (13) os 100 anos do nascimento do frade franciscano e cardeal brasileiro dom Paulo Evaristo Arns, morto em 2016. ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Debate sobre consórcios públicos levará dois governadores à CDR

A legislação sobre os consórcios públicos (Lei 11.107, de 2005) será debatida em audiência semipresencial nesta segunda-feira (13), às 18h, na Comi...

 Aeroporto levará nome de alagoano que foi prefeito da cidade nos anos 1960 - Divulgação/Infraero
Senado Federal Há 5 anos

Lei denomina de Prefeito Orlando Marinho aeroporto na cidade de Tefé, no Amazonas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.202, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto de Tefé, no interior do Amazonas. A...

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