Domingo, 28 de Junho de 2026
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Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado durante reunião na semana passada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...

Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia

O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...

Paulo Paim (ao centro) com convidados da sessão, que comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos

Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...

O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...

Norma exige assistência multiprofissional a mulheres dependentes de álcool na rede pública - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 7 meses

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...

Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 7 meses

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...

Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...

Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

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