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Senado Federal

A principal inovação é que que a improbidade só poderá ser caracterizada quando ficar provado que houve intenção maliciosa do agente público, e não apenas imprudência ou negligência - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Lei define novas regras para improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto ...

 Kátia Abreu no debate sobre internacionalização do turismo da Região Sudeste, feito em setembro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE debate turismo gastronômico do Nordeste e faz mostra de artesanato

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará continuidade nesta quinta-feira (28) ao ciclo de debates sobre a internacionalização do turismo gastro...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Feder...

 A iniciativa foi da senadora Leila Barros (Cidadania-DF)
Senado Federal Há 5 anos

Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele

O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal...

 O projeto é de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada na CDH passagem de linhas de transmissão elétrica por terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que abre caminho para a passagem de linhas de transmissão ...

 O texto aprovado pela Comissão foi um substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF)
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e es...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta, segunda-feira (25), o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o di...

 Izalci Lucas comandou a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores e especialistas buscam saída para extinção de estatal que fabrica chips

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeu buscar uma solução para evitar o encerramento das atividades do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Volta às aulas presenciais ainda não é consenso, aponta debate

A retomada da aulas presenciais obrigatórias em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados não encontra consenso entre especialistas em educação. A...

 Procuradora da Mulher e autora do requerimento para a sessão, Leila Barros ouve Wellington Fagundes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama

Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públic...

 Jaques Wagner é presidente da CMA - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Oficialização do Fundo Amazônia pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente

Dois projetos de lei, um tornando oficial o Fundo Amazônia e o outro criando um programa de incentivo às energias eólica e solar, podem ter votação...

 Simone Tebet, Eliziane Gama e Soraya Thronicke acompanham depoimento à CPI - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sucesso da Bancada Feminina leva CPI a propor garantias para maior participação das mulheres

A importância do trabalho da recém-criada Bancada Feminina do Senado Federal ganhou reconhecimento no relatório final da CPI da Pandemia, que inclu...

 O projeto para a criação da frente é do senador Jean Paul Prates - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia será instalada na quarta

Senadores e deputados instalam nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRE). O grupo tem como finalidade prom...

 O projeto do senador Eduardo Braga é relatado pelo senador Antonio Anastasia
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição

O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito socia...

 Sérgio Petecão (D), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, em reunião do colegiado, em setembro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS avalia isenção de contribuição previdenciária para servidor com doença incapacitante

A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h.  Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador...

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