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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

CRE aprova R$ 3,6 bi em emendas para defesa e relações exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) R$ 3,6 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária ...

 O relator das emendas, Eduardo Braga, apresenta seu relatório na reunião da CE desta quinta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova R$ 3 bilhões em emendas para educação, cultura e esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (11) R$ 3 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN ...

 A presidente da comissão, Rose de Freitas, na reunião desta quarta: senadora diz que é preciso cautela na análise dos créditos, após decisão do STF - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO corta R$ 138 milhões de crédito por causa de suspensão de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu dividir o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 31/2021 por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (S...

 Na reunião desta quarta, CMO também aprovou créditos para oito ministérios - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Orçamento aprova R$ 290 milhões para crédito rural no Norte e Nordeste

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 402,8 milhões. Desses recurso...

 Senadores e deputados na reunião da CMO, presidida por Rose de Freitas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova projetos para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que vão viabilizar o pagament...

 Presidente da CSF, Izalci propôs a audiência pública - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política...

 Senadora Maria Eliza comanda o debate na Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da...

 Para o relator do projeto na CCJ, Marcos Rogério, a advocacia merece, por sua importância, "regulamentação legal especialmente protetiva" - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

Aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para apreciação da Comissão Diretora o Projeto de R...

 A senadora Leila Barros, relatora do projeto, prometeu entregar o seu parecer "o mais rápido possível", pois as audiências públicas a ajudaram a mitigar as dúvidas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Entidades defendem proteção a atingidos por barragens; empresas temem insegurança jurídica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu-se nesta quarta-feira (10) para debater o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das ...

 Antonio Anastasia apresenta seu relatório sobre o projeto na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, do deputado federal...

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Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação da Lei Geral do Esporte na CCJ

Foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 68/2017, que cria a...

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Senado Federal Há 5 anos

CCT aprova R$ 850 milhões em emendas e defende investimentos em 'cidades inteligentes'

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/...

 Prioridades da comissão serão definidas com senadores, disse Davi na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Davi anuncia retomada da agenda da CCJ; Amin pede sabatina do STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião desta quarta-feira (10) a retomad...

 O senador Humberto Costa é o relator das propostas de emendas da CDH ao Orçamento de 2022 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2...

 Senadores em sessão do Congresso, no início de outubro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira (11). Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais a...

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