Sábado, 11 de Julho de 2026
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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam inclusão e respeito a direitos

Uma sociedade inclusiva, sem preconceito e mais incentivo a capacitação profissional para ampliar as oportunidades de emprego foram algumas das rei...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Eliziane cobra resposta do governo a auditoria do TCU sobre o combate ao desmatamento

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou uma resposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma auditoria do Tribunal de Contas da União ...

A reunião virtual foi coordenada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia ouvirá vítimas da covid e representante do Conselho Nacional de Saúde

A CPI da Pandemia aprovou requerimentos para a convocação de mais testemunhas a serem ouvidas nesta reta final de trabalho. A votação dos nomes foi...

O autor da proposta é o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode ...

Os recursos para a abertura de crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O m...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS so...

A proposta prevê que professores universitários com dedicação exclusiva sejam remunerados por sua atuação prática em atividades ligadas à área de formação - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 anos

Professor universitário que decidir ampliar conhecimento prático pode ser remunerado

Professores universitários que mantêm dedicação exclusiva na docência poderão ser remunerados por sua atuação prática em atividades ligadas à sua á...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouvirá familiares de vítimas da covid-19 e médico que coordenou estudo que seria avaliado pela Conitec

A CPI da Pandemia agendou uma reunião deliberativa remota às 10h desta sexta-feira (15) para votar dois requerimentos. Um para realização de audiên...

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Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Orçamento discute esta tarde as regras para divisão de emendas estaduais

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute nesta quinta-feira (14), a partir das 14 horas, a divisão das emendas de bancada estadual para Orçament...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CMA debate nesta sexta política climática do governo federal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta sexta-feira, às 10h, audiência pública para avaliar a política climática executada pelo governo fed...

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BR-153 Há 5 anos

Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-1...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação in...

O objetivo da lei é oferecer segurança jurídica para que as escolas organizem seu próprio calendário, em função da pandemia - Seduc – CE
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pande...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Kajuru, declarações de Ricardo Barros sobre a CPI da Pandemia foram desrespeitosas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Ba...

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher

Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a conces...

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