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Senado Federal

O senador Carlos Portinho defende a revisão dos termos do edital de concessão; ele disse que é preciso evitar uma "concorrência predatória" entre os aeroportos de Santos Dumont e Galeão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate no Senado evidencia discordâncias sobre edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont

A rodada de concessões aeroportuárias planejada pelo governo federal que inclui o aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi motivo de dive...

 O texto inclui a geração de energia elétrica entre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por sugestão do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a ...

 Paulo Paim, que comandou a audiência, tem projeto para preservação do cais - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Por inação do governo, Cais do Valongo pode perder título de patrimônio mundial, alerta debate

Patrimônio mundial cultural desde 2017, o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, corre o risco de perder o títu...

 Lasier comandou a reunião na Comissão de Meio Ambiente - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier vai pedir que STF julgue ação contra lei que restringe pesca de arrasto no litoral gaúcho

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) vai pedir ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma ação sobre a pesc...

 O relator do projeto, Paulo Paim, e o presidente da CDH, Humberto Costa - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário

Quatro itens estão na pauta da reunião semipresencial da Comissão de Direitos Humanos (CDH), às 14h desta segunda-feira (25). Os projetos tratam da...

 Flávio Arns é presidente da subcomissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão vai avaliar impacto da pandemia na educação básica

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia inicia nesta segunda-feira, às 10h, um ciclo de debates para analisar o cenári...

 Reunião da CPI para apresentação do relatório final, no dia 20 - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com votação marcada para terça, relatório da CPI ainda pode receber alterações

Prevista para 26 de outubro, a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será feita um dia antes de a CPI da Pandemia completar seis...

 A lei aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso sem aplicação de penalidade - DER/Paraná
Senado Federal Há 5 anos

Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...

 Governo anunciou estudos para privatizar porto de SC e questão precisa ser discutida, diz Esperidião Amin - Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça

A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), s...

 Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar é relator dos dois projetos - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados

Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CA...

 Ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ceitec é referência em semicondutores e está em liquidação - CEITEC
Senado Federal Há 5 anos

Extinção de estatal fabricante de chips será tema de audiência na CCT nesta segunda

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz na segunda-feira (25), às 10h, uma audiência pública sobre a extinção do Centro Nacional de Tecnologia...

 A audiência pública será sobre o tema “Ecoturismo como eixo para o desenvolvimento sustentável” - Raphael Campos/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Há 5 anos

CDR debate ecoturismo e desenvolvimento sustentável

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promove, na segunda-feira (25) a décima audiência pública de um ciclo de debates sobre turismo, de...

 O Congresso Nacional vai promulgar a emenda, na próxima quarta-feira (27), em sessão solene, a partir das 15h - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM

O Congresso Nacional vai promulgar, na próxima quarta-feira (27), em sessão solene, a partir das 15h, a emenda constitucional que aumenta os repass...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado terá sessão especial na terça-feira para destacar combate ao câncer de mama

O Senado fará uma sessão especial na terça-feira (26) para destacar o combate ao câncer de mama. O evento acontece a pedido de vários senadores, en...

 Senadores e especialistas defenderam a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de ve...

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