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Senado Federal

Projetos foram apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jader Barbalho (MDB-PA) e Acyr Gurgacz (PDT-RO) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da v...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da ...

 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o dia 6 de fevereiro de 2022 a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, nesta quinta-feira (28), a validade da Medida Provisória que permite a ...

 Reprodução/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta...

 Desestatização da empresa está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos - Correios
SENADO FEDERAL Há 5 anos

Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco ...

 Uma das grandes preocupações dos senadores é com os recorrentes períodos de queimada entre 2020 e 2021 - Divulgação/Corpo de Bombeiros de MS
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta

Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua prim...

 Medida provisória garante manutenção, por mais 2 anos, de 215 médicos veterinários na Agricultura - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura

O governo federal editou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no Minist...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes

Aprovado nessa quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o projeto que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes será...

 Fisioterapeuta atende idosa em casa, em Brasília - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na ...

 A nova lei deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher - Bruno Itan/Rio Solidário
BRASÍLIA Há 5 anos

Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à ...

 Os palestrantes ressaltaram a importância do Sebrae e do Senac na capacitação de profissionais no setor da gastronomia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Potencial turístico da culinária nordestina é apresentado em audiência na CRE

O potencial turístico da gastronomia nordestina foi o tema da audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, nest...

 Jean Paul Prates comandou a reunião - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas celebram implantação da rede 5G, mas cobram cobertura em áreas remotas

A implantação das redes móveis de quinta geração (5G) deve revolucionar a comunicação entre pessoas e máquinas num futuro próximo. Mas o avanço tec...

 Jean Paul Prates será o presidente da comissão temporária - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado instala comissão para averiguar crise hidroenergética no país

Foi instalada nesta quinta-feira (28) a comissão temporária externa do Senado para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que ating...

 Randolfe, Omar e Renan, que cumprimenta a presidente do TCU, ministra Ana Arraes - Roque de Sá/Agência Senado
SENADO FEDERAL Há 5 anos

Senadores entregam relatório da CPI ao TCU e à Procuradoria da República no DF

Em mais um dia de entrega do relatório final da CPI da Pandemia, senadores do colegiado levaram o documento nesta quinta-feira (28) para os ministr...

 João Cândido foi líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1910 - Reprodução/Pref. de São João de Meriti
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova inserção do nome de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas d...

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