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Senado Federal

Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

 A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

 Roberta Acioly apresentou relatório favorável ao PL 6.113/2023, que segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...

 A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...

 A senadora Ivete da Silveira defendeu a aprovação da proposta, que segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

 O senador Paulo Paim (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...

 Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

 O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

 O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

 O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

 Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

 O senador Fernando Dueire relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

 Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

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