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Senado Federal

Para o relator do projeto na CCJ, Marcos Rogério, a advocacia merece, por sua importância, "regulamentação legal especialmente protetiva" - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

Aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segue para apreciação da Comissão Diretora o Projeto de R...

 A senadora Leila Barros, relatora do projeto, prometeu entregar o seu parecer "o mais rápido possível", pois as audiências públicas a ajudaram a mitigar as dúvidas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Entidades defendem proteção a atingidos por barragens; empresas temem insegurança jurídica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu-se nesta quarta-feira (10) para debater o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das ...

 Antonio Anastasia apresenta seu relatório sobre o projeto na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai ao Plenário projeto que protege santas casas de penhora de bens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, do deputado federal...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação da Lei Geral do Esporte na CCJ

Foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Senado 68/2017, que cria a...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CCT aprova R$ 850 milhões em emendas e defende investimentos em 'cidades inteligentes'

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/...

 Prioridades da comissão serão definidas com senadores, disse Davi na reunião desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Davi anuncia retomada da agenda da CCJ; Amin pede sabatina do STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião desta quarta-feira (10) a retomad...

 O senador Humberto Costa é o relator das propostas de emendas da CDH ao Orçamento de 2022 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2...

 Senadores em sessão do Congresso, no início de outubro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira (11). Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais a...

 Rodrigo Cunha questiona remanejamento de recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cortes de até R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão tema de debate na CCT nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater nesta quinta-feira (11), às 11h, os impactos da aprovação de projetos que podem retirar R$ 2,7...

 Uma das sedes do TRF-1, em Brasília, que poderá ter aumento do número de desembargadores - Divulgação/TRF
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (8) as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco tribunais ...

 Deputados aprovaram nesta terça a proposta que limita despesa do governo com precatórios - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
BRASÍLIA Há 5 anos

PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limit...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Adiada discussão de emendas da CMO ao Orçamento de 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se, nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater e votar as emendas a serem apresentadas pelo colegiado ...

 Collor (entre Manoel Linhares e o ministro Gilson Machado) comanda a sessão solene do Plenário pelo Dia do Hoteleiro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão solene comemora retomada do setor hoteleiro pós-pandemia

A sessão solene em homenagem ao Dia do Hoteleiro, nesta terça-feira (9), serviu como celebração da recente retomada do turismo no Brasil, com o êxi...

 Moacir Evangelista/Sistema Fibra
Senado Federal Há 5 anos

CCJ vota Lei Geral do Esporte nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz nesta quarta-feira, às 9h30, uma reunião extraordinária para votar uma série de projetos, entre eles...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CAE adia análise do projeto de privatização dos Correios, após emenda do relator

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima terça-feira (16) a deliberação do relatório ao projeto de lei que atualiza o marco reg...

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