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Senado Federal

O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...

Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Adiada votação final de exame de proficiência para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...

O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança MP da proteção de dados

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...

Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos define metas e prazos para melhorias educacionais no país - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 6 meses

Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise

Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...

O senador Astronauta Marcos Pontes é presidente da frente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...

A senadora Mara Gabrilli (que conduziu a audiência pública de forma remota) ressaltou necessidade do equipamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão

Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratame...

Os senadores Izalci e Damares Alves (ambos ao centro) com convidados da sessão pelo Dia da Bíblia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, seg...

Carlos Viana em reunião da CPMI: para senador, retirada de documentos da comissão prejudica investigações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo ...

Ordem do dia, com início às 16h, também tem projetos que ratificam acordos internacionais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...

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Senado Federal Há 6 meses

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ...

Presidente da sessão, Izalci Lucas (C) elogiou os jovens que empreendem mesmo antes da formatura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...

Ao lado do senador Fernando Farias (3º à esq.), o senador Efraim Filho (C) comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...

O senador Renan Calheiros é presidente da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...

O senador Paulo Paim disse que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia e ao direito da sociedade à informaçãoBasta de censura! Em defesa do livre exercício do jornalismo
Senado Federal Há 7 meses

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...

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