Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, e o presidente da subcomissão, Flávio Arns, na reunião desta segunda - Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão quer excluir educação do teto de gastos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educacional no país durante a pand...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça busca pelo consenso

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) s...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I...

Esperidião Amin defende redução do valor previsto no Orçamento, de R$ 5,7 bilhões
Senado Federal Há 5 anos

Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo para que o presidente do Senado e do Congresso Nacional,...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. ...

Plenário do Senado em sessão na quinta-feira, dia 16 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda

O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para votar duas propostas. A primeira delas é o Projeto de Lei Complement...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto a regulamentação de despachante documentalista

Na sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados e senadores derrubaram o veto total (VET 64/2021) ao PL 22/2019, que regulamenta ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reguffe cobra votação de veto presidencial a projeto sobre quimioterapia domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou o adiamento, para fevereiro de 2022, da apreciação do veto do presidente da República ao projeto que obriga...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto a renegociação extraordinária de dívidas constitucionais

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 18/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária...

Os parlamentares derrubaram o veto do presidente da República ao auxílio a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Congresso restabelece auxílio a produtores rurais afetados pela pandemia

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) veto total que o presidente da República havia feito ao auxílio a pequenos produtores rurais a...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17), o veto (VET 23/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a vigência do Plano N...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. ...

A nova regulação prevê as condições para que filantrópicas tenham direito à certificação e usufruto da imunidade tributária, como prestar serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social ou educação - Tayla Lima/Facnoplar
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entid...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Votação do veto sobre privatização da Eletrobras será concluída em fevereiro

A votação do veto que trata da privatização da Eletrobras (VET 36/2021) será concluída em fevereiro. Foi o que informou nesta sexta-feira (17) o lí...

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