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Senado Federal

Presidente da CRA, Acir Gurgacz comanda debate em Buritis - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia

Durante a audiência pública nesta segunda-feira (6) na cidade de Buritis, em Rondônia, participantes pediram desburocratização para permitir o avan...

 Um dos projetos altera o marco temporal de comprovação da ocupação; o outro aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que dete...

 Senado e a Câmara argumentam que as ADPFs não têm fundamento e que a falta de execução do Orçamento acarreta graves prejuízos à sociedade - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator

A Advocacia do Senado apresentou na sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo...

 O relator do substitutivo é o senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores

Bancos e outras instituições financeiras poderão ser proibidos de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haj...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Recuperação dos prejuízos na educação por conta da pandemia será lenta, conclui debate

A gestão educacional durante a pandemia foi marcada por precariedade estrutural em quase todo o país e vai demandar muito tempo e vontade política ...

 A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa vetos e projetos nesta terça

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara...

 Autor de projeto que prevê a desaposentadoria, Paulo Paim propôs a audiência, junto com Eduardo Gomes - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na quarta-feira (8), às 10h30, sobre desaposentadoria. A medida permite que o trabal...

 Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, em 2018 - Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística

A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 20...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência

O Palácio do Congresso Nacional foi iluminado de roxo nesta sexta-feira (3) e fica assim até o domingo (5), em apoio à campanha Proteção das Mulher...

 O Plenário do Senado durante as comemorações do Dia Nacional do Delegado de Polícia, nesta sexta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sessão especial, delegados pedem reconhecimento da sociedade

O Senado promoveu nesta sexta-feira (3) sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. Durante o evento, representantes da c...

 Debate realizado nesta sexta-feira (3) na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a situação dos brasileiros no exterior. A iniciativa foi do senador Paulo Paim - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista

Dados apresentados, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública interativa que discutiu a situação dos brasileiros no exterior, mostram que o ...

 A audiência foi iniciativa do senador Esperidião Amin. No requerimento, ele aponta que concessão deixa pendentes impugnações administrativas e judiciais. O debate está marcado para as 10h de terça-feira (7) - INFRAERO
Senado Federal Há 5 anos

CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover audiência pública nesta terça-feira (7), às 10h, para debater o contrato de concessão aeroportuária ...

 O requerimento para a audiência é de autoria das senadoras Leila Barros (Cidadania-DF), Procuradora da Mulher no Senado, e Mara Gabrilli (PSDB-SP) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH debaterá violência contra a mulher com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reunirá, nesta terça-feira (7), em audiência pública interativa, para debater o ...

 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou presença na audiência, que será promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações

A implementação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será tema da audiência pública a ser promovida nesta quarta-feira (8), a partir da...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Temporária da Covid vota relatório final nesta quarta-feira

A Comissão Temporária da Covid-19 vai apreciar e votar o relatório final do senador Wellington Fagundes (PL-MT) em reunião marcada para esta quarta...

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