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Senado Federal

Autora da proposta, Eliziane ressalta que profissão é reconhecida e recomendada pelo Ministério da Saúde e pela OMS - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Senado regulamenta exercício da profissão de doula

O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula. Apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidad...

 A campanha SOS Rio foi promovida pelo grupo de voluntários do Senado, Liga do Bem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado arrecada 35 toneladas de doações para Petrópolis

A campanha SOS Rio, promovida pelo grupo de voluntários do Senado, Liga do Bem, arrecadou cerca de 35 toneladas de doações destinadas às famílias a...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI alerta estatais para se preocupar com imagem ao negociar com seguradora

Preocupados com o atraso no pagamento das indenizações aos familiares das vítimas do acidente da Chapecoense, senadores pressionaram Petrobras, Cai...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o julgamento do STJ sobre a cobertura dos planos de saúde para procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim é contra mudança na cobertura dos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura dos planos de saúde para proce...

 Juristas trabalharão por 180 dias para propor mudanças nos códigos de processo administrativo e tributário - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação d...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor

Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ...

 Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida ajudará a inibir a ação de criminosos e a reduzir os assaltos em transportes coletivos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instaura...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...

 A MP muda cálculo de taxa de fiscalização de pessoas físicas e jurídicas que atuam no mercado de ações - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...

 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

 Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli participaram da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. A medicação é a única disponível para o tratamento da doença - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...

 Uma das principais mudanças é a duplicação do tempo de transição do Imposto de Bens e Serviços (IBS). Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

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