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Senado Federal

Contagem de tempo havia sido congelada em contrapartida ao auxílio financeiro que União, estados e municípios receberam durante o enfrentamento à pandemia - Ingrid Anne
Senado Federal Há 4 anos

Lei retomando contagem de tempo de serviço na saúde e na segurança é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União a sanção da Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço en...

 Norma foi sancioada com vetos e busca reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento de crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Foi sancionada com vetos nesta terça-feira (8) a Lei 14.308, de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Oriunda d...

 Servidor teria utilizado de seu emprego público e reputação da Embrapa para influenciar a política ambiental do governo na disseminação de informações deturpadas e no negacionismo científico - Paula Rodrigues/Embrapa
Senado Federal Há 4 anos

CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

 Nova norma deve facilitar fiscalização do cumprimento das medidas pelos órgãos de segurança e de Justiça - Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridad...

 Proposta sancionada por Bolsonaro foi apresentada pelo Senado em 2019 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de Soraya Thronicke vira lei e permite assembleias virtuais em condomínios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CRE desta quinta-feira

A reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevista para quinta-feira (10) foi cancelada em virtude da sessão plenária do...

 O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra de mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (08), projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometido...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que, nos últimos 5 anos, 98 propostas de interesse das mulheres foram aprovadas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Pacheco, pauta feminina deve estar presente no Senado durante todo o ano

Ao abrir a sessão deliberativa desta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, Rodrigo Pachec...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Rerguffe cobra presença de senadores em reuniões da CTFC

O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Reguffe (Podemos-DF), cobrou a prese...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Precisamos dar solução aos problemas nacionais, diz Pacheco sobre limitações de ano eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu a dificuldade em votar reformas em anos eleitorais como 2022, mas ressaltou que a Casa está ava...

 Requerimento do senador Jean Paul Prates (telão) pede esclarecimentos do presidente e de executivos da Petrobras - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dividendos bilionários da Petrobras serão debatidos em audiência da CAE

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (8), audiência pública para a Petrobras prestar informações sobre a distri...

 Parlamentares manifestaram preocupação com aumento da inflação provocado pela alta do petróleo e possível suspensão da importação de fertilizantes da Rússia - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Na CAE, senadores expressam inquietação com impacto da guerra sobre a economia

Senadores manifestaram preocupação com o impacto da guerra na Ucrânia sobre a economia brasileira, durante a reunião desta terça-feira (8) da Comis...

 Proposta garante matrícula de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica em escolas subsidiadas pelo poder público enquanto perdurar crise sanitária em razão da pandemia - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CE analisa prioridade em matrícula para criança e adolescente em situação de violência

Com 12 projetos de lei em pauta, a Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, para deliberação de proposições como a que pr...

 Ad senadoras Eliziane Gama e Rose de Freitas (acima) com a ex-senadora Marina Silva e a médica Margareth Dalcomo, convidadas da sessão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mulheres cobram espaço na política e criticam fala machista sobre ucranianas

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira (8) o Dia Internacional da Mulher. Senadoras, deputadas federais e convidadas d...

 Para o relator, senador Fabiano Contarato, medida contempla uma categoria profissional que coloca a vida em risco para melhores condições de segurança no trânsito - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS considera perigosas atividades de agentes de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que considera que a fiscalização de trânsito e operação ou controle de t...

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