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Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na manhã desta quarta-feira (4), em sua residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Mili...

 Weverton na reunião da CCJ nesta quarta: relator defendeu aprovação da proposta, que altera o Estatuto da Advocacia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ...

 Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta na sala da CCJ, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário

Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição...

 Senadores e deputados em reunião do Congresso, no fim de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ...

 Paulo Paim (na tela) foi o relator do projeto, que agora deve seguir para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...

 Davi Alcolumbre preside a reunião desta quarta da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...

 Vanessa Reis Souza chega à sala da comissão para falar aos senadores - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...

 Edilson Rodrigues / Agência Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para no...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões e já superam valor disponível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu até a última sexta-feira (29) 22,9 mil indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de...

 MP amplia a acesso ao programa para alunos que cursaram o ensino médio em escola privada, mesmo sem bolsa - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP 1.075/2021, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Tod...

 Eduardo Girão quer cobrar explicações da Aneel e da distribuidora do Ceará sobre aumentos - Marcos Oliveiras/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quinta-feira (5), às 10h, em audiência pública. O colegiado busc...

 Data em homenagem aos profissionais será comemorada anualmente em 6 de junho - iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística

Após aprovação pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta terça-feira (4) a Lei 14.329, que institui 6 de junho como o Dia Nacional do Profissio...

 Medida provisória que torna o programa permanente está na pauta do Plenário - Leonardo Sá/Agência Senado
GARANTIA Há 5 anos

Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Os senadores devem votar na tarde desta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de ...

 Morte do menino Henry Borel, de 4 anos, motivou proposta com punições mais rígidas para violência contra crianças - YOUTUBE/Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar ...

 Peter Ilicciev/Fiocruz
SENADO FEDERAL Há 5 anos

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de ...

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