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Senado Federal

Rodrigo Cunha é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT elege vice-presidente e vota projetos nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (19) a partir das 11h para eleger o vice-presidente do colegiado e votar proje...

 A MP 1.095/2021 foi aprovada pela Câmara na terça-feira e perde a validade em 1º de junho - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica

O Senado vai analisar a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Soraya apresenta projeto para regulamentar profissão de tanatopraxista

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) anunciou, em pronunciamento nessa terça-feira (17), a apresentação de um projeto para regulamentar a profiss...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronuncia...

 A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) durante reunião nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Parlasul: comissão aprova acordo sobre circulação de moradores de fronteiras

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional que facilita a ci...

 Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é fundamental para combater o racismo estrutural existente na sociedade brasileira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada audiência na CAE sobre o marco legal do saneamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agendada pra quinta-feira (19), destinada à discussão das dificuldades ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo para limitar cobrança de roaming internacional

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira (17), o acordo internacional para limitar a ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para colaboração ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que garante nomeações a tribunais até os 70 anos

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC122), que aumenta o limite de idade para indic...

 O senador afirmou que é preciso aprovar um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitrib...

 O senador Reguffe (Podemos-DF), que preside o colegiado, comunicou o adiamento - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos

Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTF...

 Os senadores Fernando Bezerra Coelho (à esq.) e Vanderlan Cardoso (à dir.), que presidiu a reunião da CAE nesta terça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na tarifa de energia e...

 Hugo Leal (à esq.) em reunião da CMO com o deputado Domingos Sávio e o senador Izalci Lucas, em dezembro - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas class...

 Paulo Paim (telão) relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova nova regulamentação à profissão de secretariado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei da Câmara (PLC 177/2017) que atualiza a regulamentação da pro...

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