Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Proposta da senadora Rose de Freitas determina pena de seis meses a um ano, com multa. Caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, qu...

Vacinação contra covid-19 no Parque das Tribos, em Manaus - Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jor...

Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...

O projeto prevê que a Aneel especificará os procedimentos para a devolução - ANEEL
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem...

O projeto foi relatado pelo senador Reguffe - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova campanha Junho Verde para conscientização ambiental

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que institui o Junho Verde, campanha de conscientização ambiental que será co...

Leila Barros foi a relatora da matéria no Senado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Volta à Câmara projeto de rastreamento de sintomas depressivos em gestantes

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao PLC 98/2018. O texto exige a inclusão do ras...

O projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Lasier Martins - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado reconhecimento cultural da Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma ma...

Relatado pela senadora Mara Gabrilli, o texto vai à promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada emenda que adapta acordo de defesa Brasil-El Salvador à Lei de Acesso à Informação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), em votação simbólica, emenda que ajusta o acordo entre o Brasil e El Salvador sobre cooperação no domínio ...

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou a promoção da campanha de conscientização e prevenção de queimaduras, conduzida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco destaca campanha Junho Laranja de prevenção de queimaduras

Na abertura da sessão deliberativa desta terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou a promoção da campanha de consc...

O senador Fernando Bezerra Coelho durante entrevista coletiva nesta terça-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: acordo ainda depende de governadores

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) avisou que apresenta...

O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião da CTFC é adiada por falta de quórum

Foi adiada por falta de quórum a reunião desta terça-feira (7) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consum...

O ministro da Economia é o convidado da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoverá para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

CMO recebe Paulo Guedes nesta quarta-feira para debater a LDO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o convidado da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove nesta quarta-feira (8), a ...

Paulo Paim, autor da proposta, defendeu texto na reunião da CAS desta terça - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a qualquer momento, do aposentado por invalidez pelo In...

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