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Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...

 O presidente da comissão, Acir Gurgacz, e o relator, Rodrigo Cunha, na reunião desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...

 Autor do projeto, Mecias disse que especialmente os pequenos produtores do Norte e do Nordeste não têm condições de arcar com dívidas no Ibama - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...

 Izalci comanda sessão de debates temáticos sobre projeto que altera regras de prestação de contas eleitorais e partidárias - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais

Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...

 Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos - iiStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...

 Escola estadual em Porto Alegre: educação escolar pública deve garantir “padrões mínimos de qualidade do ensino", determina nova lei - Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...

 As santas casas, como a de Santos estão sujeitas ao cumprimento de metas para receber repasses do SUS - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...

 Soraya Thronicke disse que os incentivos devem contribuir para aumentar a produção e reduzir os preços dos produtos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...

 O autor do projeto é o senador Marcos do Val - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na manhã desta quarta-feira (4), em sua residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Mili...

 Weverton na reunião da CCJ nesta quarta: relator defendeu aprovação da proposta, que altera o Estatuto da Advocacia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ...

 Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta na sala da CCJ, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário

Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição...

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