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Senado Federal

Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de vetos apostos à Lei Orçamentária deste ano - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos

A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União crédito suplemen...

 O valor se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras - Agência Petrobras
Senado Federal Há 4 anos

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,...

 Carlos Portinho (PL-RJ) disse que o relatório faz recomendações e sugestões aos executivos municipal, estadual, ao governo federal, a órgãos e instituições de governo e também da sociedade civil - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa...

 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou a aprovação de R$ 336 mil em verbas públicas para a edição de um livro sobre a história das armas no Brasil. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica verba para livro sobre história das armas

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), a aprovação de R$ 336 mil em verbas públicas para a edição...

 As contribuições devem ser enviadas para o email cjsubia@senado.leg.br ou para o Protocolo do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, subsolo) - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões

A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) prorrogou até 10 de junho o prazo...

 Presidente da CMA e relator da proposta, Jaques Wagner (ao centro) abriu a audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com floresta nativ...

 A indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o C...

 A indicação do general Lourival Carvalho Silva recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova indicação de general para o STM; nome segue para votação no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação (MSF 40/2022) do general Lourival Carvalho Silva para o carg...

 Lucas Barreto é vice-presidente da CCJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto deseja melhoras a Davi, operado para remover abscesso instestinal

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Lucas Barreto (PSD-AP), desejou nesta quarta-feira (11) a pronta recuperação...

 Izalci Lucas (à dir.) apresentou relatório de Leila Barros, favorável à aprovação da proposta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova projeto que proíbe produção e comercialização de 'foie gras'

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentíc...

 Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar, ao lado do presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (11), um diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND...

 Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto em reunião conduzida por Jaques Wagner (à esq.) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Polí...

 O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde que quitados - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...

 Instituto do Câncer, em São Paulo - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada

Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...

 Na audiência de quinta-feira, senadores e convidados vão questionar redes de fast food - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na ven...

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Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias
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Seinfra conclui a semana com serviços de manutenção em 38 bairros de João Pessoa

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