Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

MP editada pelo Executivo elevou de 35% para 40% o limite para crédito consignado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad pede medidas urgentes para evitar uma pandemia da varíola dos macacos

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou o novo desafio a ser enfrentado pelo sistema de saúde pública brasileiro. Em pronunciamento nesta quarta-...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI

Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câm...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Vanderlan, economia tem bons resultados devido às ações do governo federal

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)  destacou o desempenho econômico positivo do Brasil no primeiro semestre do ano e disse que isto é consequênci...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Confúcio Moura, Amazônia precisa de soluções próprias para seus problemas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que é preciso falar mais da Amazônia para que os brasileiros p...

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho relatou a MP - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade p...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paulo Rocha: posições partidárias devem embutir compromisso com a democracia

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), disse em pronunciamento nesta quarta-feira (3) que as disputas entre candidatos nas eleições de outub...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prega respeito à democracia e confiança nas urnas eletrônicas e no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciam...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário autoriza em regime de urgência sete empréstimos para estados e municípios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a autorização para sete empréstimos externos a estados e municípios. Eles foram autorizados n...

O senador Flávio Arns será o presidente da subcomissão e a senadora Mara Gabrilli a vice - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Definido plano de trabalho da Subcomissão da Pessoa com Deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reuniu, nesta quarta-feira (3), para apresentar e definir seu plano de ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aumento do preço do leite preocupa, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), preocupação com o aumento do preço de produtos de primeira neces...

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