Quinta, 09 de Julho de 2026
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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec...

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor da PEC 15/2012, cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

Beto Barata/PR
Senado Federal Há 4 anos

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...

Um dos projetos em pauta, o PLS 328/2016, trata de normas para a emissão de carteiras de idosos para o transporte - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...

O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de M...

O senador Eduardo Gomes defendeu o prosseguimento do pacto entre as lideranças para manter o quórum suficiente para a votação dos vetos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senador...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório

Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu que o Senado organize um movimento suprapartidário com o obj...

O senador Paulo Paim participa da sessão deliberativa de forma remota - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta segunda-feira (13), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as operadoras dos planos de...

O senador Marcos do Val entregou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias na quarta-feira (8). Ele acatou duas emendas integralmente; nove, parcialmente e cinco foram rejeitadas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, às 1...

O senador Jorge Kajuru disse que as autoridades brasileiras terão de esclarecer ao mundo o “provável assassinato” do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Kajuru, Executivo patrocina o desmonte dos órgãos ambientais

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse, em pronunciamento, nesta segunda-feira (13), que as autoridades brasileiras terão de esclarecer ao mundo...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado,...

A senadora Zenaide Maia que essa medida "vai falir os estados”, retirando os recursos da educação e da saúde. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide critica projeto que estabelece teto do ICMS sobre combustíveis

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS so...

Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

CDH acompanha investigações da morte de Genivaldo Santos em Sergipe

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no caso da morte por asfixia...

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