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Senado Federal

Relatório do senador Cid Gomes foi favorável ao projeto. Valor será destinado ao Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca (Prodesa) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma empréstimo de US$ 50 milhões para infraestrutura de Itapipoca (CE)

Os senadores aprovaram simbolicamente a mensagem que autoriza o município de Itapipoca (CE) a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 50 milhõe...

 Cid Gomes foi relator das duas mensagens - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza contratação de empréstimos externos pelo Ceará

O Senado aprovou, em votações simbólicas, duas autorizações de empréstimo externo para o estado do Ceará. O relator de ambas foi o senador Cid Gome...

 Os recursos se destinam ao Programa de Desenvolvimento de Dourados — Desenvolve Dourados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Dourados (MS)

O Senado aprovou, em votação simbólica, mensagem que autoriza a cidade de Dourados (MS) a pegar empréstimo externo no valor de US$ 40 milhões junto...

 Autor do pedido para a audiência, Girão (E) comandou o debate - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Convidados da Comissão de Transparência criticam STF por inquérito das fake news

Convidados e participantes da audiência pública desta quarta-feira (30) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC)  f...

 Nelsinho Trad, ao microfone, e Cid Gomes, ao seu lado, relataram pedidos de autorizações para empréstimos aos seus estados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova autorização de empréstimos externos para prefeituras e governos estaduais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos...

 Fachada do Palácio do Planalto, com Congresso ao fundo: projeto da Lei Orçamentária será avaliado primeiro na CMO - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 20...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e te...

 Rogério Carvalho é autor do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

Projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria diretrizes gerais e abrangentes para o acompanhamento do período de gestação no Sist...

 Girão (C) é autor do requerimento para a homenagem - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial do Senado homenageará constelação familiar

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e outros para realização de sess...

 O fundo tem sido uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica - StockPhotos
Senado Federal Há 4 anos

MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico ...

 Mudanças em regras de sociedades limitadas foram aprovadas em votação simbólica - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em seu primeiro pronunciamento, Ivete da Silveira destaca projeto sobre o espectro autista

Em seu primeiro discurso em Plenário, nesta segunda-feira (29), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) afirmou que vai exercer seu mandato com foco ...

 Carlos Viana relatou o projeto - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autorização para canais de TV por assinatura migrarem para TV a cabo vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que permite que TV por assinatura com canal UHF possa pedir a migração da ou...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Redefinição do Parque Nacional da Serra dos Órgãos é novamente adiada

A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi novamente adiada a votação do PL 1.884/2022, que redefine os limites do Parque Nacional d...

 O autor do requerimento para a realização do debate é do senador Fabiano Contarato - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação

O Plenário do Senado vai receber sessão de debates para tratar sobre a destinação de florestas públicas. O requerimento (RQS 582/2022) é do senador...

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