Quinta, 09 de Julho de 2026
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Senado Federal

Alessandro Silveira (PSD-MG) apresentou relatório favorável ao projeto de Zenaide Maia (Pros-RN); texto segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para proteger autores de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da t...

Randolfe é presidente da comissão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips

A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, aprovou ne...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou relatório favorável à PEC 2/2016, que segue para análise do Plenário - Alessandro Dantas/PT no Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou relatório favorável à proposta de Davi Alcolumbre (União-AP) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada

Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...

O valor total do crédito é de R$ 202,5 milhões - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...

O Banco Central autoriza, regula e fiscaliza a atuação das instituições financeiras no país - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...

Proposta do senador Alexandre Silveira autoriza estados a zerarem a alíquota do ICMS incidente sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica de alimentos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...

Rodrigo Pacheco apresentou os votos de pesar na abertura da sessão conjunta desta terça - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado

Ao abrir a sessão conjunta desta terça-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apresentou votos de pesar pelas mortes do ca...

A senadora Daniella Ribeiro é a relatora da PEC 34/2021 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada

A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021...

A nova seção “Eleições 2022” está disponível no site do serviço Senado Verifica: Fato ou Fake? - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação

As eleições para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais se aproximam e aumenta a circulação...

Sousa, PB
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