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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...

Esplanada dos Ministérios, com Congresso e Praça dos Três Poderes ao fundo: região concentra servidores em Brasília - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar

O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...

As Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 haviam sido vetadas, mas o Congresso derrubou os vetos - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 anos

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural

Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...

Dra Eudócia (Tribuna) relatou o projeto de lei de conversão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...

Weverton relatou o projeto no Plenário do Senado em 9 de março - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...

Reunião vai discutir acordos firmados na COP 26, em 2021, e propostas para a COP 27, que acontecerá este ano no Egito, com o objetivo de reduzir emissões de gases do efeito estufa - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalment...

Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

Recursos autorizados pelo Plenário vão financiar parte do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de resolução que autoriza o município de São Caetano do Sul (SP) a contratar empréstim...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vanderlan critica operação contra empresários e vê excessos do Judiciário

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) manifestou sua preocupação com a operação policial realizada contra...

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Grupo parlamentar da Amazônia se reúne para discutir a COP 27

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fará nesta quinta-feira (1°) a primeira reunião de 2022. A intenção...

Valor será destinado ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba (Desenvolve Sorocaba) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Sorocaba

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização para o município de Sorocaba (SP) contratar operação de crédito externo, com g...

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