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Senado Federal

Mudança na ANDP implantada pelo governo por meio de medida provisória foi promulgada pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...

 Ministério da Defesa é o responsável pelo credenciamento de empresas consideradas essenciais no setor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei regula credenciamento de empresas estratégicas de defesa

Foi promulgada nesta terça-feira (25) a Lei 14.459, que define novos critérios para o credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de ...

 Elaboração do Censo neste ano justifica permanência de profissionais que atuam na análise dos dados, diz IBGE - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022

Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analista...

 Senador apoiou decisão do CFM de suspender temporariamente resolução que restringe uso de canabidiol - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Confúcio, suspensão de resolução sobre canabidiol permitirá ouvir sociedade

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) parabenizou a decisão do Conselho Federal Medicina (CFM) pela suspensão temporária da resolução que restringe o u...

 Silveira na sessão desta terça: senador defende investigação de denúncias contra empresários e agentes públicos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI do Assédio Eleitoral consegue número mínimo de assinaturas

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) informou em Plenário, nesta terça-feira (25), que o requerimento para a CPI do Assédio Eleitoral já conseguiu...

 Heinze deu parecer favorável à transferência de recursos para as santas casas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova R$ 2 bilhões para santas casas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PLP 7/2022), que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas, hosp...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pastore despede-se do Senado e destaca orgulho por ter representando o Espírito Santo

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) despediu-se do Senado em pronunciamento nesta terça-feira (25), destacando seu orgulho e sua satisfação por ter rep...

 Lasier Martins: Alexandre de Moraes tem que ser contido - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por “reiterad...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Amin considera perigosa decisão do TSE sobre fake news

O senador Espiridião Amin (PP-SC) considerou "perigosa" a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao tratamento das informações co...

 Senador comemorou a aprovação, pelo Plenário, da medida provisória que desobriga a doação - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Wellington destaca dispensa de doação de vacina anticovid ao SUS

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (25), da medida provisória que dispensa...

 Portinho é autor do requerimento para o voto de pesar - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado voto de pesar pela morte de Olavo Monteiro de Carvalho

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) solicitou nesta terça-feira (25) voto de pesar pela morte do engenheiro e empresário Olavo Egydio Monteiro de Car...

 Tasso Jereissati, que propôs tramitação conjunta dos textos, participou da sessão de forma remota - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto

Quatro projetos que tratam do mercado de carbono passarão a ser analisados em conjunto pelo Senado. O requerimento para tramitação conjunta, aprova...

 Para senador, episódio mostra consequências de política armamentista e contestação de decisões judiciais - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ataque de Roberto Jefferson à PF é síntese do atual governo, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), o fato de o ex-deputado Roberto Jefferson ter atirado contr...

 Wellington Fagundes relatou o texto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada par...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsid...

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PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro

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