Quarta, 08 de Julho de 2026
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Senado Federal

Guaracy Silveira é o autor da proposta, que ainda não tem relator - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito

Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...

 Mais de 1,2 mil municípios brasileiros (como Jundiaí, em São Paulo) já possuem guardas municipais - Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 4 anos

Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública

Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...

 O autor do projeto, Paulo Paim (na tela), em reunião da comissão no fim de novembro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...

 O senador Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...

 No senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...

 Luis Carlos Heinze: Produtores rurais devem criar seus próprios programas de defesa agropecuária - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...

 O limite de doações a programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência é de 1% do IR devido - Jos van Galen/SXC
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...

 Sessão especial do Plenário vai comemorar dia nacional da categoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia delegados de polícia em sessão especial nesta sexta

O Plenário do Senado promove sessão especial comemorativa pelo Dia Nacional do Delegado de Polícia às 10h desta sexta-feira (2). O requerimento da ...

 A relatora da proposta, Zenaide Maia, que é médica, ressaltou que dados da OMS indicam que a depressão pode se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

País pode ter campanha nacional sobre depressão, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Já a...

 Marcelo Castro é o relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento recebe relatórios setoriais até domingo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta quarta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE), nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional d...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro do...

 Paulo Paim é o relator do projeto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única

O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nes...

 As estimativas foram apresentadas em nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produt...

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