Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Jayme Campos destaca projeto sobre fundos ambientais climáticos e bioeconomia

O senador Jayme Campos (União-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (16) proposta de sua autoria que prioriza a destinação dos recursos...

Soraya Thronicke preside a Comissão de Agricultura - MMULLER
Senado Federal Há 4 anos

CRA quer ouvir três ministros nas próximas semanas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reuniu-se nesta quinta-feira (16) para discutir o planejamento estratégico dos trabalhos iniciais...

Para o senador, o Código Penal e o ECA estão ultrapassados e não reconhecem que o adolescente pode "entender o ilícito" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabil...

Requerimentos de audiência pública foram formulados pelo senador Carlos Viana, que preside a comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT ouvirá ministros das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouvirá os ministros Juscelino Filho, das Comunicações, e Luciana Santo...

Procurador disse que decisões judiciais em favor dos ianomâmi não foram cumpridas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador

O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia ...

Renan: "Gestão será pautada pelo reposicionamento da diplomática brasileira no mundo" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Renan apresenta nesta quinta plano de trabalho da CRE

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará nesta quinta-feira (16) o pl...

Moro pediu vistas de projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência doméstica - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunh...

Senado Federal Há 4 anos

Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União

O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos an...

Senado Federal Há 4 anos

Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para i...

Prêmio é homenagem ao policial militar e senador Major Olimpio, que morreu em 2021 em decorrência da covid - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado terá prêmio Senador Major Olimpio de Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Se...

Projeto de Alessandro Vieira teve parecer favorável de Daniella Ribeiro e segue para a Câmara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de p...

Senado Federal Há 4 anos

Wellington Fagundes destaca cooperação tecnológica entre Brasil e Portugal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou, na terça-feira (14), em pronunciamento, a viagem para Portugal que realizou em missão oficial do B...

O relatório foi lido pelo relator ad hoc, Styvenson Valentim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova reparação de danos à saúde pública em delitos da Lei de Drogas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto da Câmara dos Deputados que determina ao juiz, ao condenar alguém por ...

Portinho deu parecer favorável ao texto - MMULLER
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova texto que criminaliza adulteração de chassi de reboque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que estende o enquadramento do crime de quem adultera chassi o...

Senado Federal Há 4 anos

Zequinha Marinho aponta transtornos em Belém após chuvas e critica governo local

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a população de Belém e municípios da região metropolitana s...

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