Quarta, 08 de Julho de 2026
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Senado Federal

Relatório do senador Marcelo Castro foi aprovado nesta quinta-feira (22) e vai a Plenário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...

Emenda Constitucional 128, promulgada nesta quinta-feira (22), proíbe a imposição de encargo financeiro para os entes federados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...

Arquitetura que emprega estruturas e equipamentos com o intuito de afastar pessoas - principalmente moradores de rua - levou nome do religioso que trabalha com projetos sociais - Docteur Cosmos/Wikipedia
Senado Federal Há 4 anos

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

Nova lei define ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido por meios eletrônicos e utilizado para realização de pagamentos ou com propósito de investimento - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...

Rocha: "Aqui é uma Casa de defesa dos interesses" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paulo Rocha se despede defendendo a 'boa política'

O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez nesta quarta-feira (21) o seu discurso de despedida do Senado e defendeu a atividade política como ferramenta par...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), realizações do governo do presidente Jair Bolsonaro nas r...

Castro é relator-geral do Orçamento de 2023 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira

Após a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em segundo turno pelos deputados, nesta quarta-feira (21), o relator-geral do Orçamento, senador...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado

O senador e líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir do Senado. O parlamentar assumi...

O projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo

O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Co...

O projeto é de autoria da senadora Eliziane Gama - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será d...

A reunião da CMO que estava prevista para esta quarta-feira foi adiada para quinta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 32/2022), que estava prevista para...

MP altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

O projeto foi relatado pelo senador Renan Calheiros - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autorizado empréstimo de US$ 36 milhões do BID ao estado de Alagoas

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Mensagem (MSF 94/2022) que autoriza o governo de Alagoas a tomar até US$ 36 milhões...

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