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Senado Federal

A celebração ocorrerá anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água, 22 de março - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nac...

 Paim é presidente da CDH e autor do requerimento para a audiência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas'

Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira...

 Marcelo Castro relatou o projeto que deu origem à lei - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos ...

 Comissão de Constituição e Justiça fará audiência pública na quarta, dia 19 - tatibg
Senado Federal Há 4 anos

CCJ debate novas regras para posse de armas

O projeto que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição será tema de audiência pública da Comissão de Constituição ...
Senado Federal Há 4 anos

Girão celebra criação de gabinete de oposição para fiscalizar governo

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou a iniciativa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de criar um gabinete de oposição para exe...
Senado Federal Há 4 anos

Cleitinho propõe uso do Exército para segurança das escolas

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou sugestão do que chamou de solução temporári...

 Plenário aprovou nesta quinta o desarquivamento de diversas propostas, que voltam a tramitar - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas

O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimen...
Senado Federal Há 4 anos

Izalci critica suspensão do novo ensino médio

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a suspensão do cronograma de implantação do novo ensino médio ...

 Pastor presbiteriano, Jaime Wright defendeu os direitos humanos durante a ditadura e escreveu o livro "Brasil Nunca Mais", junto com o arcebispo dom Paulo Evaristo Ans e o rabino Henry Sobel; texto vai à sanção - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Jaime Wright terá nome inscrito no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei (PL 405/2019) que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Jaime Nel...
Senado Federal Há 4 anos

Paim destaca recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que o Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Uni...
Senado Federal Há 4 anos

Seif critica associação de aumento de violência a decretos de armas de fogo

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (13), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou afirmativas de que os ataques às escolas brasileiras t...
Senado Federal Há 4 anos

Soraya quer tornar feminicídio crime independente do de homicídio

Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) pediu apoio a uma proposta sua, que dá nova redação ao crime de f...

 A data foi escolhida porque remete à fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar

O Dia Nacional do Desporto Escolar será comemorado no dia 25 de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Plenário do Senad...

 De acordo com o Executivo, a LDO está calcada no teto de gastos, e apesar de trazer projeções, ainda não considera o novo arcabouço fiscal, a ser encaminhado ao Congresso na próxima semana - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 4 anos

Governo entrega LDO até sexta, com projeção sobre novo arcabouço fiscal

O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas e pr...

 O projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da BR-272

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, entre as cida...

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